Apresentação

Apresentação

O debate no Brasil sobre pobreza, desigualdade, inclusão social, e sua relação com as políticas públicas tem sido vibrante, embora nem sempre bem informado. Se queremos buscar novas soluções para o desenho de políticas públicas eficazes e eficientes, é de extrema relevância contar com documentos que organizem e consolidem o debate nesta área de confluência entre ciências sociais e política pública.

Não basta documentar nossos sucessos e fracassos. Não basta identificar gargalos específicos e possíveis soluções. Não basta que a evidência científica seja conhecida e plenamente levada em consideração. É necessário contar com documentos que organizem, consolidem e sintetizem esse conhecimento e destilem suas implicações para o desenho de uma política pública mais eficiente, mais eficaz e mais solidária.

Desenhar políticas públicas com base em comprovada evidência e sólida argumentação teórica é aspiração legítima de toda sociedade. Por sua vez, o compromisso ético da ciência é prover conhecimento teórico e empírico que forneçam subsídios para a formulação de políticas. É nesse sentido que a ABC se propõe organizar um documento baseado em sólidos conhecimentos teóricos e ampla evidência, que sirva de apoio a todos aqueles engajados no debate e no desenho das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e da desigualdade, e à promoção da inclusão social e produtiva.

O documento a ser produzido pelo Grupo de Estudo será organizado em três partes. A primeira delas, além de uma discussão conceitual, explicitará os objetivos e as metas a serem alcançados, bem como as justificativas éticas e pragmáticas para o uso dos recursos necessários para a redução da pobreza e a inclusão produtiva e social. Em seguida, realiza-se um diagnóstico dos resultados alcançados nas últimas décadas, assim como um exame de como temos evoluído em comparação com outros países e com o nosso próprio passado.

A segunda parte do documento será dedicada à discussão de alternativas de ação. É importante construir um arcabouço analítico que permita estabelecer estratégias para o desenho articulado de uma política pública voltada ao desenvolvimento humano e social. Sem uma visão coerente do todo, é impossível entender as vantagens e desvantagens de ações específicas ou propor novas políticas e intervenções. A partir desse marco de referência, será possível, então, traçar um mapa do que o Brasil vem fazendo e discutir quão eficazes e efetivas tem sido essas ações. Além da avaliação do impacto de tais ações na redução da pobreza e da desigualdade, importa também aferir em que medida as políticas implementadas promovem a autonomia, o protagonismo, a valorização do mérito e a solidariedade, legítimos valores sociais.

Por fim, o documento discutirá quais são as melhores práticas nacionais e internacionais, apontando quais dessas últimas poderiam ser adaptadas às condições brasileiras e quais seriam os custos envolvidos na sua implantação. Com base na discussão empreendida, será possível apresentar sugestões de desenhos eficazes e viáveis para promover a efetiva inclusão social. Além de sugerir novas ações de combate à pobreza, será possível também identificar dentre as ações já em implementação quais deveriam ser fortalecidas, reformuladas ou abandonadas, e como os recursos disponíveis poderiam ser realocados.